BLOG NEWS

NOTÍCIAS DA PESCA

Pesca Profissional Artesanal: um tipo de pesca caracterizada principalmente pela mão de obra familiar, com embarcações de pequeno porte, como canoas ou jangadas, ou ainda sem embarcações, como na captura de moluscos perto da costa. Sua área de atuação está nas proximidades da costa, nos rios, reservatórios, lagos/lagoas, estuários e açudes. Lei Federal 11.959 de 29/06/2009.

No Posts Found!

Novas regras para o Seguro-Desemprego do pescador artesanal- RESOLUÇÃO CODEFAT/MTE Nº 1.027, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025

Portaria MPA nº 582/2025 suspende 35 mil Licenças de pescadores profissionais

Ministério da Pesca e Aquicultura cancela mais de 10 mil Licenças de pescadores profissionais por inconformidade

Gestão do seguro-defeso passa oficialmente ao Ministério do Trabalho

Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso

PM Ambiental. Operação Pré-Fiscalização, ações pontuais e fiscalizações diversas

Início da Piracema restringe a pesca em todo o país

Comunicado: Mudança de competência do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal

MPA suspende mais de 130 mil Licenças de pescadores e pescadoras profissionais inscritos no RGP

Reunião da comissão mista ocorrida no dia 24/09, foi marcada por divergências e pedido de vista, e remarcada para 30/09/2025.

INSS Suspende Pagamento de Seguro-Desemprego para Pescadores Artesanais por Tempo Indeterminado

Saiba por que o REAP é importante para a atividade pesqueira

Seguro-defeso do pescador artesanal terá novas regras em outubro

Ministro André de Paula anuncia mudanças no Seguro-Defeso-Homologação pelas prefeituras municipais está descartado

Ministério da Pesca e Aquicultura e CGU pedem investigação da Polícia Federal sobre fraudes na concessão do Seguro-Defeso

LIVROS/REVISTAS

douslogan.jpg
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

SEÇÃO 1-PESCA

Block
Rio Mogi Guaçu

NewsBrasil

Campanha de Ciro prepara “surpresa apimentada” para estreia do programa eleitoral na TV
"Você acha o horário eleitoral sem pimenta? Veja que apimentada o Ciro vai dar para animar a festa. Ao vivo.
Susana Vieira 'chuta o balde', comete gafe com Paolla Oliveira ao vivo no Encontro e internautas reagem: “A… – Bolavip...
Susana Vieira 'chuta o balde', comete gafe com Paolla Oliveira ao vivo no Encontro e internautas reagem: "A...  Bolavip BrasilBarraco ao
Canal da Mancha registra recorde diário de imigrantes tentando chegar ao Reino Unido
Segundo o Ministério da Defesa do Reino Unido, 27 embarcações conseguiram fazer a travessia do canal nesta segunda-feira O Reino
Datafolha: Bolsonaro cresce entre eleitores seguros, mas eleitores vulneráveis sustentam vantagem de Lula – Globo
Datafolha: Bolsonaro cresce entre eleitores seguros, mas eleitores vulneráveis sustentam vantagem de Lula  GloboDatafolha: Lula mantém apoio de 'vulneráveis', e Bolsonaro
Pacheco classifica como “traição à pátria” supostas mensagens de empresários sobre golpe de Estado
Por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, PF deflagrou nesta terça-feira uma operação de busca e apreensão contra
Diferentes dinâmicas dos benefícios previdenciários
Com reforma da Previdência e pandemia, aumento na concessão de benefícios tem sido acompanhado de moderação no valor pago A
Vemos sinais de melhora na inflação, mas ainda não podemos comemorar, diz presidente do BC
"Ainda vemos a inflação de serviços subindo", destacou Roberto Campos Neto, em evento no Chile O presidente do Banco Central
Infectologista dá dicas de prevenção e explica o contágio da varíola dos macacos – Jovem Pan News
Infectologista dá dicas de prevenção e explica o contágio da varíola dos macacos  Jovem Pan NewsVaríola do macaco: Sem vacina, governo
FT: Te cuida, Tesla. Hyundai se aproxima na corrida pela liderança dos carros elétricos
Os preços vêm se equiparando. O Model 3 mais barato da Tesla agora é vendido por US$ 46.990, após o
Bolsonaro almoça com empresários em São Paulo
Presidente está acompanhado de ministros Paulo Guedes e Fábio Faria O presidente Jair Bolsonaro (PL) está participando de um almoço

Cachoeira de Emas - Pirassununga-SP

Sites Links

Sites Links